1 - CONDIÇÕES GERAIS: 

1.1 - A devolução só será aceita até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, conforme o Art. 49 da Lei 8.078/90. Nesse período, se o produto apresentar defeito, ou se você não estiver satisfeito(a) com a compra, comunique-nos através do e-mail
[email protected]. O processo de devolução não abrange produtos não adquiridos no site, custos de instalação e perda ou dano ocasionado por força maior ou caso imprevisto.

1.2 - Produtos entregues avariados, que estejam impróprios para utilização ou que possuam danos causados pelo transporte, deverão ser recusados no ato da entrega. Se a embalagem que acondiciona o pedido estiver violada ou o produto recebido não estiver de acordo com o solicitado, o cliente deve entrar em contato com a Iluminação e Decoração para que sejam tomadas as devidas providências

1.3 - A Iluminação e Decoração isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que a loja seja comunicada, fora do prazo ou, ainda, com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

1.4 - O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da Nota Fiscal, do manual e todos os acessórios. 

1.5 - Caso uma das cláusulas do presente termo não for respeitada, a devolução será recusada e a mercadoria será remetida de volta para o comprador, sem restituição do valor pago pelo produto, assim como não serão ressarcidos os valores referentes ao frete, já que o mesmo serviço foi prestado e utilizado junto aos Correios ou Transportadora contratada, não tendo a empresa responsabilidade com relação a esse serviço prestado.

1.6 - De acordo com o Código de Defesa do Consumidor vigente, após os sete primeiros dias, em caso de defeito, o produto deverá ser encaminhado para a respectiva assistência técnica que poderá, a partir de critérios técnicos, reparar ou substituir o produto, não cabendo ao cliente optar pela solução final.

1.7 - Todo o cancelamento e devolução de valor pago será previamente analisado pela Iluminação e Decoração em consonância aos tópicos supramencionados, em que o reembolso de valores poderá ser realizado das seguintes formas:

1.7.1 - Em compras pagas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

1.7.2 - Em caso de pagamento via boleto, o estorno do valor será realizado através de transferência bancária, em conta indicada pelo cliente ao departamento financeiro através do e-mail [email protected]

2 - TERMOS DE GARANTIA:

2.1 - Todas as partes, peças e componentes do produto possuem garantia do fabricante contra eventuais vícios de fabricação, sendo o prazo da mesma descrito no manual do produto.Em caso de inexistência da informação, deverá ser considerado o prazo de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de emissão da nota fiscal.

2.1.1 – Todas as partes, peças e componentes do produto adquiridos em nossa área de Outlet estão dispensados de garantia dos vícios identificados de descritos no verso da Nota Fiscal. No caso dos produtos adquiridos em nosso Outlet que apresentarem vícios que não estão descritos no verso da Nota Fiscal, deverá ser considerado o prazo de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de emissão da nota fiscal.

2.2 - Caso não seja constatado vício de fabricação, e sim vício(s) proveniente(s) de uso inadequado, o consumidor arcará com a despesa de conserto.

2.3 - A instalação do produto deve ser feita de acordo com o manual do produto e/ou guia de instalação. Caso seu produto necessite a instalação e configuração por um técnico capacitado, procure um profissional idôneo e especializado, sendo que os custos desses serviços não estão inclusos no valor do produto.

2.4 - Constatado o vício, o consumidor deverá imediatamente comunicar-se com o serviço autorizado (assistência técnica) mais próximo que conste na relação oferecida pelo fabricante - somente estes estão autorizados a examinar e sanar o defeito durante o prazo de garantia. Se isso não for respeitado, a garantia perderá sua validade, pois estará caracterizada a violação do produto.

2.5 - A garantia perderá totalmente sua validade na ocorrência de quaisquer das hipóteses a seguir: a) se o vício não for de fabricação, mas sim causado pelo consumidor ou por terceiros estranhos ao fabricante; b) se os danos ao produto forem oriundos de acidentes, sinistros, agentes da natureza (raios, inundações, desabamentos, etc.), umidade, tensão na rede elétrica (sobretensão provocada por acidentes ou flutuações excessivas na rede), instalação/uso em desacordo com o manual do usuário ou decorrentes do desgaste natural das partes, peças e componentes; c) se o produto tiver sofrido influência de natureza química, eletromagnética, elétrica ou animal (insetos, etc.);

2.6 - O fabricante não se responsabiliza pela instalação do produto, e também por eventuais tentativas de fraudes e/ou sabotagens em seus produtos.

2.7 - Através deste, documentamos que não temos nenhuma responsabilidade por outros prazos de garantia anunciados pela concorrência ou qualquer site ainda que o fabricante, uma vez que o mesmo pode variar, valendo nesse caso, os prazos aqui estabelecidos por ocasião da compra.